FREI BETO CRITICA RIO+20 EQUÍVOCOS

Às vésperas da Rio+20 é imprescindível denunciar a nova ofensiva do capitalismo neoliberal: a mercantilização da natureza.  Já existe o mercado de carbono, estabelecido pelo Protocolo de Kyoto (1997).  Ele determina que países desenvolvidos, principais poluidores, reduzam as emissões de gases de efeito estufa em 5,2%.

Reduzir o volume de veneno vomitado por aqueles países na atmosfera implica subtrair lucros.  Assim, inventou-se o crédito de carbono.  Uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) equivale a um crédito de carbono.  O país rico ou suas empresas, ao ultrapassar o limite de poluição permitida, compra o crédito do país pobre ou de suas empresas que ainda não atingiram seus respectivos limites de emissão de CO2 e, assim, fica autorizado a emitir gases de efeito estufa.  O valor dessa permissão deve ser inferior à multa que o país rico pagaria, caso ultrapassasse seu limite de emissão de CO2.

Surge agora nova proposta: a venda de serviços ambientais.  Leia-se: apropriação e mercantilização das florestas tropicais, florestas plantadas (semeadas pelo ser humano) e ecossistemas.  Devido à crise financeira que afeta os países desenvolvidos, o capital busca novas fontes de lucro.  Ao capital industrial (produção) e ao capital financeiro (especulação), soma-se agora o capital natural (apropriação da natureza), também conhecido por economia verde.

A diferença dos serviços ambientais é que não são prestados por uma pessoa ou empresa; são ofertados, gratuitamente, pela natureza: água, alimentos, plantas medicinais, carbono (sua absorção e armazenamento), minérios, madeira etc. A proposta é dar um basta a essa gratuidade.  Na lógica capitalista, o valor de troca de um bem está acima de seu valor de uso.  Portanto, tais bens naturais devem ter preços.

Os consumidores dos bens da natureza passariam a pagar, não apenas pela administração da "manufatura" do produto (como pagamos pela água que sai da torneira em casa), mas pelo próprio bem.  Ocorre que a natureza não tem conta bancária para receber o dinheiro pago pelos serviços que presta.  Os defensores dessa proposta afirmam que, portanto, alguém ou alguma instituição deve receber o pagamento - o dono da floresta ou do ecossistema.

A proposta não leva em conta as comunidades que vivem nas florestas.  Uma moradora da comunidade de Katobo, floresta da República Democrática do Congo, relata: "Coletamos lenha, cultivamos alimentos e comemos.  A floresta fornece tudo - legumes, todo tipo de animal -, e isso nos permite viver bem.  Por isso somos muito felizes com nossa floresta, porque nos permite conseguir tudo que precisamos.  Quando ouvimos que a floresta poderia estar em perigo, isso nos preocupa, porque nunca poderíamos viver fora da floresta.  E se alguém nos dissesse para abandonar a floresta, ficaríamos com muita raiva, porque não podemos imaginar uma vida que não seja dentro ou perto da floresta.  Quando plantamos alimentos, temos comida, temos agricultura e também caça, e as mulheres pegam siri e peixe nos rios.  Temos diferentes tipos de legumes, e também plantas comestíveis, frutas e todo de tipo de coisa que comemos, que nos dá força e energia, proteínas, e tudo mais que precisamos".

O comércio de serviços ambientais ignora essa visão dos povos da floresta.  Trata-se de um novo mecanismo de mercado, pelo qual a natureza é quantificada em unidades comercializáveis.

Essa ideia, que soa como absurda, surgiu nos países industrializados do hemisfério Norte na década de 1970, quando houve a crise ambiental.  Europa e EUA tomaram consciência de que os recursos naturais são limitados.  A Terra não tem como ser ampliada.  E está doente, contaminada e degradada.

Frente a isso, os ideólogos do capitalismo propuseram valorizar os recursos naturais para salvá-los.  Calcularam o valor dos serviços ambientais entre US$ 16 trilhões e US$ 54 trilhões (o PIB mundial, a soma de bens e serviços, totaliza US$ 62 trilhões).  "Está na hora de reconhecer que a natureza é a maior empresa do mundo, trabalhando para beneficiar 100% da humanidade - e faz isso de graça", afirmou Jean-Cristophe Vié, diretor do Programa de Espécies da IUCN, principal rede global pela conservação da natureza, financiada por governos, agências multilaterais e empresas multinacionais.

Em 1969, Garret Hardin publicou o artigo "A tragédia dos comuns" para justificar a necessidade de cercar a natureza, privatizá-la, e assim garantir sua preservação.  Segundo o autor, o uso local e gratuito da natureza, como o faz uma tribo indígena, resulta em destruição (o que não corresponde à verdade).  A única forma de preservá-la para o bem comum é torná-la administrável por quem possui competência - as grandes corporações empresariais.  Eis a tese da economia verde.

Ora, sabemos como elas encaram a natureza: como mera produtora de commodities.  Por isso, empresas estrangeiras compram, no Brasil, cada vez mais terras, o que significa uma desapropriação mercantil de nosso território.